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Quarta feira, 19 de janeiro de 2012. Essa data pode representar um marco negativo na história da internet. E o dia já começou com várias manifestações, inclusive da Wikipédia, que tirou do ar sua página (versão inglesa) em protesto contra o SOPA.

A essa altura, muitos ainda devem estar se perguntando o que é o SOPA e como isso pode afetar a internet de um modo geral e nós, brasileiros. Neste post você vai entender melhor do que se trata.

A sigla significa "Stop Online Piracy Act" (Lei de Combate à Pirataria Online), e é um projeto de lei americano criado por  Lamar Smith e um grupo de outros representantes do Congresso Americano. Esse projeto visa aumentar o poder de ação contra a pirataria online, em favor dos detentores de propriedade intelectual, e está sendo votado exatamente hoje. Outro projeto de lei similar que está para ser votado é o PIPA (Protect IP Act).

Se você parasse de ler por aqui, poderia até achar que está tudo bem. Porém, o meio principal de retaliação que a lei prevê é jogar a culpa sobre a pirataria nas empresas que prestam serviços de internet, e também em sites onde se pode compartilhar conteúdo - redes sociais, wikis, fóruns, qualquer blog onde se possa comentar... enfim, querem instituir um tipo de censura na internet, com poderes para tirar do ar qualquer site ou serviço que seja "considerado suspeito".

Quem se beneficia dessa lei? Claro que não somos nem eu nem você, nem os cidadãos americanos. As principais beneficiadas serão as grandes gravadoras e produtoras como Time Warner, Sony, CBS dentre outras, que são as maiores apoiadoras da lei.

E como isso afeta a nós, brasileiros?

Primeiramente, mais de metade da infraestrutura da web está em território americano. Inclusive este site, que é hospedado em um servidor de lá. 

Além de uma enorme parcela dos sites brasileiros estar hospedada lá fora (custos muito menores, a maioria das empresas de hospedagem brasileiras alugam infraestrutura de fora), a lei prevê o direito de tirar do ar sites estrangeiros, sem a necessidade de uma ordem judicial para tanto. Basta ser considerado suspeito de pirataria. Ou seja, você tem o maior zelo pelo seu blog, mas de repente alguém deixa um comentário com um link que pode ser considerado pirataria - eles poderão tirar o seu site do ar, inteirinho. 

Ok, você não tem um site. Mas com certeza você utiliza redes sociais (Facebook e cia). Também aposto que você já usou a Wikipedia para fazer pesquisas importantes. Ou tirou dúvidas em fóruns especializados sobre algum assunto. Já pensou como seria a internet sem estes sites? E sem um monte de outros sites, que poderiam ser tirados do ar por censura e/ou interesses de terceiros?

Estaríamos retrocedendo aos tempos em que o usuário não tem o direito de se manifestar, compartilhar, participar - afinal, que site deixaria espaço comunitário sob o risco de sair do ar caso algo fosse considerado "suspeito" pelos reguladores do SOPA? Quem vai ter coragem de expor sua opinião, compartilhar conteúdo, e sofrer retaliação? Seria o fim de comunidades e fóruns. 

Para entender melhor tudo o que a lei prevê, vale a pena ler este artigo da Eletronic Frontier Foundation - How PIPA and SOPA Violate White House Principles Supporting Free Speech and Innovation e também o "learn more" da Wikipedia sobre o assunto: http://en.wikipedia.org/wiki/Wikipedia:SOPA_initiative/Learn_more (ambos em inglês).

Abaixo, alguns trechos relevantes da carta aberta que a Wikimedia (fundação que mantém a Wikipedia) aos seus leitores e comunidade explicando sua posição e a razão do "blackout" de hoje. 

"Nós dependemos de uma infra-estrutura legal que nos torna possível operar. E nós dependemos de uma infra-estrutura legal que também permite que outros sites hospedem conteúdo de contribuição de usuários(...) Esse conhecimento precisa ser publicado em algum lugar para que qualquer pessoa possa encontrá-lo e usá-lo. Quando ele pode ser censurado sem um devido processo, é uma agressão ao autor, ao público e à Wikimedia."

"Além disso, SOPA e PIPA são apenas indicadores de um problema muito mais amplo. Em todo o mundo, estamos vendo o desenvolvimento de legislação destinada a combater a pirataria online, e regular a Internet de outras maneiras, que ferem as liberdades online. Nossa preocupação se estende para além de SOPA e PIPA: eles são apenas parte do problema. Queremos que a Internet permaneça livre e aberta, em todos os lugares, para todos."

Update 1: apenas alguns sites que protestaram contra o SOPA / PIPA hoje. Só pra você ter noção que a bronca é grande mesmo.

http://php.net 

http://en.wikipedia.org

http://wordpress.org  e http://www.wordpress.com 

O Google colocou um link em sua página principal que dá nessa página especial abaixo. "End Piracy, Not Liberty". 

Fora inúmeros outros sites conhecidos (9gag, 4chan, gizmodo, wired) que protestaram com banners, tarjas pretas e coisas do tipo. 

Por enquanto, a melhor coisa que podemos fazer é nos manter informados, e informar outras pessoas sobre o assunto. A coisa é séria e não pode ser relegada a segundo plano. Nossa liberdade está em jogo.

Update 2: o SOPA voltará a ser debatido daqui a duas semanas (em fevereiro). Durante esse período, o projeto será avaliado pelos partidos Democrata e Republicano.